Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. EMERSON FALCAO ALVES (IMPETRANTE)
- Advogado
- ÉMERSON FALCÃO ALVES (OAB 114960/RS)
HC 1133836/RS (2026/0420859-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:EMERSON FALCAO ALVESADVOGADO:ÉMERSON FALCÃO ALVES - RS114960IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:WELLINGTON ORTIZ RODRIGUESCORRÉU:ANTONIO AUGUSTO ZILLESCORRÉU:BRENO ALCIONE PINHEIRO BRUMCORRÉU:CRISTIAN GUILHERME MACHADO DE PAULACORRÉU:LUCAS RUAN DE OLIVEIRA ROSACORRÉU:WELLIGSON FERNANDO LOEBLEININTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.