Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. VOLNEI SOUZA VIEIRA (IMPETRANTE)
- Advogado
- VOLNEI SOUZA VIEIRA (OAB 73081/RS)
HC 1133858/RS (2026/0421096-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:VOLNEI SOUZA VIEIRAADVOGADO:VOLNEI SOUZA VIEIRA - RS073081IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:LUIS GUSTAVO TOMASIINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.