Processo judicial

0421147-52.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. MICAEL ALMEIDA COSTA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. NÃO INDICADO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

29 set 202600:00 · há 7 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. MICAEL ALMEIDA COSTA (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1133810/SP (2026/0421147-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:MICAEL ALMEIDA COSTAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:MICAEL ALMEIDA COSTAProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.
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29 set 202600:00 · há 7 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Documentos(2)

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. MICAEL ALMEIDA COSTA (IMPETRANTE)

Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1133810/SP (2026/0421147-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:MICAEL ALMEIDA COSTAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:MICAEL ALMEIDA COSTAVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).