Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO), 1. LUCAS SILVA DOS SANTOS (REQUERENTE)
- Advogado
- JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 61613/SC)
DESIS na HC 1133962/SC (2026/0421520-4)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASREQUERENTE:LUCAS SILVA DOS SANTOSADVOGADO:JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR - SC061613REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência formulado por LUCAS SILVA DOS SANTOS nos autos do presente habeas corpus.
Informa o requerente, em suma, que a defesa assumiu recentemente o patrocínio do caso e, após distribuir o Habeas Corpus n. 1133962/SC (2026/0421520-4), verificou que já tinha sido apreciada anteriormente questão relacionada ao paciente nos autos do HC n. 1119066/SC (2026/0326865-2).
Diante disso, requer a desistência do Habeas Corpus n. 1133962/SC (2026/0421520-4), com o consequente arquivamento do feito.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS