Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (IMPETRANTE)
- Advogado
- GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
HC 1134051/SP (2026/0422182-8)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:GABRIEL DE PAULA SILVEIRAADVOGADO:GABRIEL DE PAULA SILVEIRA - SP384798IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:DANILO RAFAEL DE SOUZACORRÉU:CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Relator
ROGERIO SCHIETTI