Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE (AGRAVADO), 1. ALAN DOS SANTOS BARBOSA (AGRAVANTE), 4. F P DE B J (PACIENTE), 3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)
- Advogado
- ALAN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 004373/AC)
AgInt no HC 958788/AC (2024/0422643-0)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:ALAN DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO:ALAN DOS SANTOS BARBOSA - AC004373AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE:F P DE B J
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.