Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO), 1. FLAVIO LUIS ALGARVE (IMPETRANTE)
- Advogado
- FLAVIO LUIS ALGARVE (OAB 25733/RS)
HC 1134102/RS (2026/0422692-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:FLAVIO LUIS ALGARVEADVOGADO:FLAVIO LUIS ALGARVE - RS025733IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE:MARCELO FERREIRA MARTINSPACIENTE:LUIS GUSTAVO INACIOPACIENTE:LUIZ NATAN INACIOPACIENTE:MAICON LIMAPACIENTE:UELITON FELIXProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.