Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 1. FLAVIA CUNHA DE ARAUJO (IMPETRANTE), 2. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP (IMPETRADO)
- Advogado
- FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
HC 1134114/SP (2026/0422796-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:FLAVIA CUNHA DE ARAUJOADVOGADO:FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO - SP508001IMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SPPACIENTE:GUILHERME HENRIQUE DE LIMACORRÉU:CARLOS VICTOR MORAES SOUSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.