Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. ERIC SILVEIRA MARTINS (IMPETRANTE)
- Advogado
- ERIC SILVEIRA MARTINS (OAB 125251/RS)
HC 1134116/RS (2026/0422810-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:ERIC SILVEIRA MARTINSADVOGADO:ERIC SILVEIRA MARTINS - RS125251IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:PABLO GOLDSCHMIDT MENEZESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.