Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. LEONARDO DOS SANTOS SOARES (IMPETRANTE)
- Advogado
- LEONARDO DOS SANTOS SOARES (OAB 139509/RS)
HC 1134248/RS (2026/0423464-1)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:LEONARDO DOS SANTOS SOARESADVOGADO:LEONARDO DOS SANTOS SOARES - RS139509IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:ELVIO GONCALVES JUNIORINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.