Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. CLISTENES VARGAS DE SOUZA (IMPETRANTE)
- Advogado
- CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB 465005/SP)
HC 1134256/SP (2026/0423505-6)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:CLISTENES VARGAS DE SOUZAADVOGADO:CLISTENES VARGAS DE SOUZA - SP465005IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACORRÉU:LAYRA GOMES AFONSOCORRÉU:ANA GABRIELLY NOGUEIRA DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.