Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. ALINE DO AMARAL (IMPETRANTE)
- Advogado
- ALINE DO AMARAL (OAB 85670/RS)
HC 1134288/RS (2026/0423575-2)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:ALINE DO AMARALADVOGADO:ALINE DO AMARAL - RS085670IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:ANDRE DA SILVA DUTRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.