Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. FABRICIO DE PIETRO DA ROSA (IMPETRANTE)
- Advogado
- FABRÍCIO DE PIETRO DA ROSA (OAB 109583/RS)
HC 1134282/RS (2026/0423733-1)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:FABRICIO DE PIETRO DA ROSAADVOGADO:FABRÍCIO DE PIETRO DA ROSA - RS109583IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:MEIBEL DA SILVA NUNESCORRÉU:JOSELAINE RIBEIRO DA SILVACORRÉU:CARLOS EDUARDO DE SOUZA FRANCIAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.