Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. NATALIA STEPHANIE LEME SAAR (IMPETRANTE)
- Advogados
- PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (OAB 463905/SP), SAMUEL FURINI ALMEIDA (OAB 495136/SP), NATALIA STEPHANIE LEME SAAR (OAB 41622/PA)
HC 1134329/SP (2026/0424076-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:NATALIA STEPHANIE LEME SAARADVOGADOS:PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO - SP463905NATALIA STEPHANIE LEME SAAR - PA041622SAMUEL FURINI ALMEIDA - SP495136IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RICARDO SILVA DA CONCEICAOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.