Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO), 1. JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE)
- Advogados
- CÉLIA MACEDO CARVALHO (OAB 14360/SE), JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 37379/BA)
HC 1134169/BA (2026/0424143-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:JOAO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADOS:JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS - BA037379CÉLIA MACEDO CARVALHO - SE014360IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE:MARIA NILZA GAMAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.