Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. RONALDO MORAIS RODRIGUES (IMPETRANTE)
- Advogado
- RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
HC 1134351/SP (2026/0424144-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:RONALDO MORAIS RODRIGUESADVOGADO:RONALDO MORAIS RODRIGUES - SP411898IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:ERIC RICARDO DE SOUZA BARBOSACORRÉU:MATEUS DE ALMEIDA CAETANOCORRÉU:VINICIOS LEANDRO AZANHAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.