Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO), 1. KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO (IMPETRANTE)
- Advogados
- KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO (OAB 13736/PI), SAMUEL CARVALHO FERREIRA (OAB 25878/PI)
HC 1134196/PI (2026/0424158-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:KAIO CESAR MAGALHAES OSORIOADVOGADOS:KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO - PI013736SAMUEL CARVALHO FERREIRA - PI025878IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE:JOSE ALVES DA COSTA FILHOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.