Processo judicial

0424177-32.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. M DOS S P (REQUERENTE)
Polo ativo
2. A D C S M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA
OAB/SP 532942

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

4 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. M DOS S P (REQUERENTE), 2. A D C S M (REQUERIDO)
Advogado
MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA (OAB 532942/SP)
HDE 13132/EX (2025/0424177-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S PADVOGADO:MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA - SP532942REQUERIDO:A D C S MOUTRO NOME:A S P
DESPACHO
Manifeste-se o Ministério Público Federal, com a máxima urgência, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

6 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

15 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

7 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. M DOS S P (REQUERENTE), 2. A D C S M (REQUERIDO)
Advogado: MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA (OAB 532942/SP)

HDE 13132/EX (2025/0424177-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S PADVOGADO:MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA - SP532942REQUERIDO:A D C S MOUTRO NOME:A S P

DESPACHO

Manifeste-se o Ministério Público Federal, com urgência, sobre a pretensão inicial.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. M DOS S P (REQUERENTE), 2. A D C S M (REQUERIDO)
Advogado: MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA (OAB 532942/SP)

HDE 13132/EX (2025/0424177-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S PADVOGADO:MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA - SP532942REQUERIDO:A D C S MOUTRO NOME:A S P

DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. M DOS S P (REQUERENTE), 2. A D C S M (REQUERIDO)
Advogado: MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA (OAB 532942/SP)

HDE 13132/EX (2025/0424177-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S PADVOGADO:MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA - SP532942REQUERIDO:A D C S MOUTRO NOME:A S P

DESPACHO

À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF para que providencie a tradução oficial dos documentos de fls. 56-58 (declaração de anuência).

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. M DOS S P (REQUERENTE), 2. A D C S M (REQUERIDO)
Advogado: MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA (OAB 532942/SP)

HDE 13132/EX (2025/0424177-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S PADVOGADO:MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA - SP532942REQUERIDO:A D C S MOUTRO NOME:A S P

DECISÃO

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se o requerente para que, em 60 dias, providencie a apostila (ou a chancela consular brasileira) na declaração de anuência do requerido de fl. 11 (arts. 1º e 3º da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, c/c os arts. 2º e 3º da Resolução CNJ n. 228/2016). Cumpre ressaltar que, em caso de apostila, esta deve ser produzida no país de origem do documento a ser autenticado.

Fica a critério do requerente providenciar a tradução oficial da aludida de declaração de anuência e de sua apostila, por lhe ter sido concedido o benefício da justiça gratuita, de modo que o serviço, caso não o faça, será providenciado por esta Corte.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, conforme o art.216-E, parágrafo único, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Outubro 20251 evento

30 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. M DOS S P (REQUERENTE), 2. A D C S M (REQUERIDO)
Advogado
MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA (OAB 532942/SP)
HDE 13132/EX (2025/0424177-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M DOS S PADVOGADO:MARIA DA GRACA PALUMBO GAIARSA - SP532942REQUERIDO:A D C S MOUTRO NOME:A S PProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/10/2025.
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