Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. NICOLAS BERETA MACHADO (IMPETRANTE)
- Advogado
- NÍCOLAS BERETA MACHADO (OAB 104384/RS)
HC 1134363/RS (2026/0424203-5)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:NICOLAS BERETA MACHADOADVOGADO:NÍCOLAS BERETA MACHADO - RS104384IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:MICHEL PINHEIROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.