Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. JULIO CEZAR LICKS MACHADO (IMPETRANTE)
- Advogado
- JULIO CEZAR LICKS MACHADO (OAB 73842/RS)
HC 1134386/RS (2026/0424255-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:JULIO CEZAR LICKS MACHADOADVOGADO:JULIO CEZAR LICKS MACHADO - RS073842IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:ANDRE MAXIMILIANO REISCHL MATZEMBACHERINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.