Processo judicial

0424715-47.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0006155-88.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0011255-24.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0454288-33.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo(5)

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO (IMPETRANTE)
Polo ativo
F P C L (AGRAVANTE)
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO
OAB/PB 012864
LUCAS MENDES FERREIRA
OAB/PB 021020

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO (IMPETRANTE)
Advogados
AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB 012864/PB), LUCAS MENDES FERREIRA (OAB 021020/PB)
HC 959410/PB (2024/0424715-3)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHOADVOGADOS:AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864LUCAS MENDES FERREIRA - PB021020IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:F P C LINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20252 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), F P C L (AGRAVANTE)
Advogados: AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB 012864/PB), LUCAS MENDES FERREIRA (OAB 021020/PB)

AgRg no HC 959410/PB (2024/0424715-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:F P C LADVOGADOS:AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864LUCAS MENDES FERREIRA - PB021020AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

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3 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), F P C L (AGRAVANTE)
Advogados: AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB 012864/PB), LUCAS MENDES FERREIRA (OAB 021020/PB)

AgRg no HC 959410/PB (2024/0424715-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:F P C LADVOGADOS:AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864LUCAS MENDES FERREIRA - PB021020AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

0424715-47.2024.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Março 20251 evento

Fevereiro 20252 eventos