Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. GUSTAVO SILVEIRA MORAES (IMPETRANTE)
- Advogado
- GUSTAVO SILVEIRA MORAES (OAB 365012/SP)
HC 1134715/SP (2026/0424842-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:GUSTAVO SILVEIRA MORAESADVOGADO:GUSTAVO SILVEIRA MORAES - SP365012IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:KELLY THAIS ARAUJO DA SILVAPACIENTE:ANA HELOISA ARAUJO CASTILIANOCORRÉU:DAVI PEREIRA DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.