Processo judicial

0425014-58.2023.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0347303-40.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0285624-05.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0265078-26.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo(4)

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)
Polo ativo
3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
Polo ativo
2. EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Polo passivo

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
OAB/PE 027482
MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
OAB/PE 027543
YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
OAB/PE 27482cpf053.***.***-60
MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
OAB/PE 27543cpf743.***.***-34

0

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO), 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE), 2. EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Advogados
YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 27482/PE), MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO (OAB 27543/PE)
AgRg no HC 871538/PE (2023/0425014-8)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVADO:EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOSADVOGADOS:MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - PE027543YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PE027482INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Setembro 20251 evento

30 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

6 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO), 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE), 2. EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Advogados: YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 27482/PE), MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO (OAB 27543/PE)

AgRg no HC 871538/PE (2023/0425014-8)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVADO:EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOSADVOGADOS:MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - PE027543YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PE027482INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO), 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE), 2. EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Advogados: YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 027482/PE), MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO (OAB 027543/PE)

AgRg no HC 871538/PE (2023/0425014-8)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZAGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVADO:EDGLEISSON CARLOS ALVES DOS SANTOSADVOGADOS:MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO - PE027543YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PE027482INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 04/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).