Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO), 1. REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (IMPETRANTE)
- Advogados
- REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB 9046/PI), FRANCISCO AARAO DE SOUSA DOURADO (OAB 26643/PI)
HC 1134732/PI (2026/0425595-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETOADVOGADOS:REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI009046FRANCISCO AARAO DE SOUSA DOURADO - PI026643IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE:ADAILTON DE MELO NASCIMENTOCORRÉU:LAIANE SANTOS DE CASTROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.