Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA (IMPETRANTE)
- Advogado
- EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA (OAB 222799/RJ)
HC 1134462/RJ (2026/0425667-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZAADVOGADO:EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA - RJ222799IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:PAULO ROBERTO DE MELLOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.