Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), 1. ARTHUR HENRIQUE DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogado
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVA (OAB 44944/PE)
HC 1134737/PB (2026/0425707-0)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:ARTHUR HENRIQUE DA SILVAADVOGADO:ARTHUR HENRIQUE DA SILVA - PE044944IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:JONAS ANSELMO VIANA DE FARIASCORRÉU:ANTONIO CORREIA COSTACORRÉU:EDNALDO JOAO DE OLIVEIRACORRÉU:SEVERINO DO RAMO CALISTO LIMACORRÉU:MARCO AURELIO PINTO RAMALHOINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.