Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. MARCELO MARCANTE FLORES (IMPETRANTE)
- Advogados
- MARCELO MARCANTE FLORES (OAB 72813/RS), JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS (OAB 115619/RS), GUILHERME DE ALMEIDA MORAES (OAB 141373/RS), RAPHAEL DOS SANTOS GATTO (OAB 141581/RS)
HC 1134596/RS (2026/0425952-2)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:MARCELO MARCANTE FLORESADVOGADOS:MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619GUILHERME DE ALMEIDA MORAES - RS141373RAPHAEL DOS SANTOS GATTO - RS141581IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/10/2026.