Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. MARCIO SOUZA DA SILVA (IMPETRANTE), 2. MARCIO CHIM SOUZA DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogado
- MARCIO CHIM SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP)
HC 1134625/SP (2026/0426505-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:MARCIO SOUZA DA SILVAIMPETRANTE:MARCIO CHIM SOUZA DA SILVAADVOGADO:MARCIO CHIM SOUZA DA SILVA - SP195400IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUCCAS DHUAN SANTA ROSA POMBALINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.