Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. BIANCA VASCONCELLOS DOS SANTOS (IMPETRANTE)
- Advogados
- RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), BIANCA VASCONCELLOS DOS SANTOS (OAB 553037/SP)
HC 1134635/SP (2026/0426984-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:BIANCA VASCONCELLOS DOS SANTOSADVOGADOS:RICARDO RODRIGUES - SP253451ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - SP184596BIANCA VASCONCELLOS DOS SANTOS - SP553037IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:SIRLENE CARVALHO DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.