Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO), 1. JOAO HELENO REBOUCAS GOMES (IMPETRANTE)
- Advogado
- CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO (OAB 75262/DF)
HC 1134786/DF (2026/0427698-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:JOAO HELENO REBOUCAS GOMESADVOGADO:CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF075262IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:DIEGO BARBOSA DA SILVACORRÉU:LETICIA ARAUJO FARIASINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.