Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogado
- MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA (OAB 491570/SP)
HC 1134802/SP (2026/0427828-7)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVAADVOGADO:MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - SP491570IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:JHONATAN DA SILVA HONORATOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.