Processo judicial

0427901-10.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. DIEGO ROMERO (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DIEGO ROMERO
OAB/RS 55222

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Outubro 20262 eventos

2 out 202600:00 · há 4 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. DIEGO ROMERO (IMPETRANTE)
Advogado
DIEGO ROMERO (OAB 55222/RS)
HC 1134798/RS (2026/0427901-0)RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)IMPETRANTE:DIEGO ROMEROADVOGADO:DIEGO ROMERO - RS055222IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:MARCELO MACHADO PIOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/10/2026.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
1 out 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D
Órgão

Documentos(2)

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. DIEGO ROMERO (IMPETRANTE)

Advogado

DIEGO ROMERO (OAB 55222/RS)

HC 1134798/RS (2026/0427901-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:DIEGO ROMEROADVOGADO:DIEGO ROMERO - RS055222IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:MARCELO MACHADO PIOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.