Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR (IMPETRANTE)
- Advogado
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR (OAB 3828/RN)
HC 1134812/SP (2026/0427922-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORADVOGADO:EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR - RN003828IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:JUSCELINO MATOS DE OLIVEIRACORRÉU:FELIPE MATOS DE OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/10/2026.