Processo judicial

0428009-10.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0006155-88.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
2º Grau0011255-24.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0014293-44.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo(5)

GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo ativo
SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (IMPETRANTE)
Advogados
PEDRO IVO LEITE QUEIROZ (OAB 019174/PB), VALDETE EVARISTO DE MELO (OAB 019259/PB), SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (OAB 031592/PB)
HC 959964/PB (2024/0428009-1)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:SAMUEL DE SOUZA FERNANDESADVOGADOS:PEDRO IVO LEITE QUEIROZ - PB019174VALDETE EVARISTO DE MELO - PB019259SAMUEL DE SOUZA FERNANDES - PB031592IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:GILBERTO FLORENTINO DA SILVAINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20252 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

22 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (AGRAVANTE)
Advogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ (OAB 019174/PB), VALDETE EVARISTO DE MELO (OAB 019259/PB), SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (OAB 031592/PB)

AgRg no HC 959964/PB (2024/0428009-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:GILBERTO FLORENTINO DA SILVAADVOGADOS:PEDRO IVO LEITE QUEIROZ - PB019174VALDETE EVARISTO DE MELO - PB019259SAMUEL DE SOUZA FERNANDES - PB031592AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

3 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (AGRAVANTE)
Advogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ (OAB 019174/PB), VALDETE EVARISTO DE MELO (OAB 019259/PB), SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (OAB 031592/PB)

AgRg no HC 959964/PB (2024/0428009-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:GILBERTO FLORENTINO DA SILVAADVOGADOS:PEDRO IVO LEITE QUEIROZ - PB019174VALDETE EVARISTO DE MELO - PB019259SAMUEL DE SOUZA FERNANDES - PB031592AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO), GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (AGRAVANTE)
Advogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ (OAB 019174/PB), VALDETE EVARISTO DE MELO (OAB 019259/PB), SAMUEL DE SOUZA FERNANDES (OAB 031592/PB)

AgRg no HC 959964/PB (2024/0428009-1)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:GILBERTO FLORENTINO DA SILVAADVOGADOS:PEDRO IVO LEITE QUEIROZ - PB019174VALDETE EVARISTO DE MELO - PB019259SAMUEL DE SOUZA FERNANDES - PB031592AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAVista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).