Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO), NATALIA HELENA DO AMARAL SOARES (REQUERENTE), W DA S P (PACIENTE), W S P (OUTRO NOME)
- Advogado
- NATALIA HELENA DO AMARAL SOARES (OAB 187958/RJ)
DESIS na HC 960963/RJ (2024/0432837-9)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROREQUERENTE:NATALIA HELENA DO AMARAL SOARESADVOGADO:NATALIA HELENA DO AMARAL SOARES - RJ187958IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:W DA S POUTRO NOME:W S PINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
NATÁLIA HELENA DO AMARAL SOARES (IMPETRANTE) informa que o Juiz da 2ª Vara de Família de Itaboraí/RJ suspendeu os efeitos do decreto prisional expedido em desfavor de W DA S P (PACIENTE), requerendo, por isso, a extinção do remédio constitucional sem resolução do mérito.
Nessas condições, HOMOLOGO o pedido de desistência, por perda do objeto do habeas corpus, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.