Processo judicial

0433869-55.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. G A DE S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. L F G S (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

AMANDA DE SOUZA PINTO
OAB/SP 373381

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

1 evento

Setembro 20261 evento

21 set 202600:00 · há 15 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. G A DE S (REQUERENTE), 2. L F G S (REQUERIDO)
Advogado
AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
HDE 13166/EX (2025/0433869-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G A DE SADVOGADO:AMANDA DE SOUZA PINTO - SP373381REQUERIDO:L F G S
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. A. de S., em que é parte requerida L. F. G. S., cujo objeto é sentença de divórcio proveniente da França.
Expeça-se comunicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de obter informações sobre o cumprimento da Carta Rogatória n. 198/2025-CPRE (fl. 35).
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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2025

2 eventos

Novembro 20252 eventos

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G A DE S (REQUERENTE), 2. L F G S (REQUERIDO)
Advogado: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)

HDE 13166/EX (2025/0433869-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G A DE SADVOGADO:AMANDA DE SOUZA PINTO - SP373381REQUERIDO:L F G S

DECISÃO

Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. A. de S., em que é parte requerida L. F. G. S., cujo objeto é sentença de divórcio proveniente da França.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Tendo em vista a concessão da assistência jurídica gratuita, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, a fim de que se proceda à tradução oficial dos documentos estrangeiros de fls. 12-22, 23, 24, 25 e 26.

Cite-se o requerido, por Carta Rogatória, no endereço indicado pela requerente à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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5 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G A DE S (REQUERENTE), 2. L F G S (REQUERIDO)
Advogado: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)

HDE 13166/EX (2025/0433869-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G A DE SADVOGADO:AMANDA DE SOUZA PINTO - SP373381REQUERIDO:L F G SProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/11/2025.