Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO), 1. ABDIAS CARDOSO DA SILVA (REQUERENTE)
- Advogados
- RONALDO SALUSTIANO DA SILVA (OAB 35802/PE), VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES (OAB 69680/DF), ANA LÚCIA MIRANDA ARRUDA (OAB 12379/MA)
DESIS na HC 1049963/TO (2025/0434572-7)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:ABDIAS CARDOSO DA SILVAADVOGADOS:RONALDO SALUSTIANO DA SILVA - PE035802VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES - DF069680ANA LÚCIA MIRANDA ARRUDA - MA012379REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
DECISÃO
Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
OG FERNANDES