Processo judicial

0435549-75.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. J P P D (REQUERENTE)
Polo ativo
2. C M S (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DIEGO KAIO DA SILVA
OAB/PB 17516
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

12

2026

7 eventos

Agosto 20261 evento

17 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogados
DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DESPACHO
Nos termos do disposto no art. 216-L do RISTJ, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Relator
OG FERNANDES
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Julho 20263 eventos

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

16 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Dezembro 20252 eventos

19 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(12)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogados: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

DESPACHO

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 216-J do RISTJ.

Relator

OG FERNANDES

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6 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogados: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALProcesso distribuído pelo sistema automático em 06/07/2026.

1 jul 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogados: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

DESPACHO

Tendo em vista a contestação de fls. 100-103, apresentada pela parte requerida, distribua-se o feito para julgamento pela Corte Especial (art. 216-K do RISTJ), de modo que caberão ao Relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogados: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogado: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M S

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O

N. 26/2026-CPRE

Com prazo de 20 dias para citação do Requerido CHRISTOPHER MATTHEW SOCHALSKI, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 13178 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que J P P D requereu homologação da sentença estrangeira proferida pela Divisão de Família do Tribunal Distrital do Condado de Clark, Estado de Nevada - Estados Unidos da América.

Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.

Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.

Brasília, 14 de abril de 2026.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Presidente

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10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogado: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M S

DESPACHO

Por se encontrar em local incerto ou não sabido, cite-se o requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

Para tanto, com fundamento no art. 257, III, do mesmo diploma legal, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação.

Decorrido o prazo sem resposta, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Ausente a contestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão inicial.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogado: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M S

DESPACHO

Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre o pedido de citação da parte requerida por edital (fls. 64-66).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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11 dez 202500:00 · há 9 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogado: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M S

DESPACHO

Diante do que foi noticiado às fls. 53-54, intime-se a requerente para que esclareça, em 30 dias, se pretende promover a citação do requerido por edital.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Novembro 20253 eventos

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogado
DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)
HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M S
DECISÃO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
A participação da parte requerida na presente ação é indispensável para que haja contraditório, sob pena de nulidade.
Assim, intime-se a requerente para que, em 60 dias, apresente a declaração de anuência do requerido ao pedido homologatório, acompanhada de chancela consular brasileira ou apostila, se assinada no exterior.
Na impossibilidade de obter tal documento, deve a parte emendar a petição inicial para requerer a citação do requerido, indicando endereço atualizado onde possa ser localizado ou fazendo prova convincente do exaurimento de todos os meios inerentes a esse fim.
Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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11 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
7 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)
Advogado: DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M S

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, regularize a representação processual, tendo em vista que a procuração de fl. 5 é apócrifa.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. J P P D (REQUERENTE), 2. C M S (REQUERIDO)

Advogado

DIEGO KAIO DA SILVA (OAB 17516/PB)

HDE 13178/EX (2025/0435549-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J P P DADVOGADO:DIEGO KAIO DA SILVA - PB017516REQUERIDO:C M SProcesso distribuído pelo sistema automático em 07/11/2025.