Processo judicial

0435695-19.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. G G (REQUERENTE)
Polo ativo
2. P S (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

CAMILA DE SOUSA CORREIA
OAB/BA 80628

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. G G (REQUERENTE), 2. P S (REQUERIDO)
Advogado
CAMILA DE SOUSA CORREIA (OAB 80628/BA)
HDE 13180/EX (2025/0435695-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G GADVOGADO:CAMILA DE SOUSA CORREIA - BA080628REQUERIDO:P SAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução dos documentos que acompanham o formulário de solicitação de citação para o idioma do país onde a citação será realizada (petição inicial: fls. 2/7; procuração: fls. 57/58; petição: fls. 81/82; e despacho: fl. 90) (art. 260, II do CPC; e Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

2025

3 eventos

Novembro 20253 eventos

28 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G G (REQUERENTE), 2. P S (REQUERIDO)
Advogado: CAMILA DE SOUSA CORREIA (OAB 80628/BA)

HDE 13180/EX (2025/0435695-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G GADVOGADO:CAMILA DE SOUSA CORREIA - BA080628REQUERIDO:P S

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. G., em que é parte requerida P. S., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Itália.

Cite-se a requerida por meio de Carta Rogatória no endereço assinalado à fl. 81.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

17 nov 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G G (REQUERENTE), 2. P S (REQUERIDO)
Advogado: CAMILA DE SOUSA CORREIA (OAB 80628/BA)

HDE 13180/EX (2025/0435695-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G GADVOGADO:CAMILA DE SOUSA CORREIA - BA080628REQUERIDO:P S

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. G., em que é parte requerida P. S., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Itália.

Verifica-se que a parte requerente solicita a citação da requerida (fl. 5, item 2). Contudo, deixou de indicar o endereço atualizado da parte requerida para que seja possível realizar sua citação.

Consoante o art. 240, § 2º, do CPC, é ônus processual do autor adotar as providências necessárias para viabilizar a citação do réu.

Diante disso, intime-se a parte requerente para que emende a petição inicial, em 60 dias, de modo a fazer constar o endereço atualizado onde possa ser localizada a parte requerida ou fazer prova convincente do exaurimento de todos os meios inerentes a esse fim, caso em que, então, deve solicitar a citação por edital.

Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.