Processo judicial

0435741-76.2023.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. E S L (REQUERENTE)
Polo ativo
2. M P F (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES
OAB/BA 017939
RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA
OAB/BA 066688
RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA
OAB/BA 66688
MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES
OAB/BA 17939

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (REQUERIDO), 1. E S L (REQUERENTE)
Advogados
RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA (OAB 66688/BA), MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (OAB 17939/BA)
Pet 16527/DF (2023/0435741-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:E S LADVOGADOS:MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte E. S. L. para ciência do despacho de fl. 413:
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2025

3 eventos

Junho 20251 evento

11 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. E S L (REQUERENTE)
Advogados: RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA (OAB 66688/BA), MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (OAB 17939/BA)

Pet 16527/DF (2023/0435741-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:E S LADVOGADOS:MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte para ciência da decisão de fls. 404/406 :

Maio 20251 evento

28 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (REQUERIDO), 1. E S L (REQUERENTE)
Advogados
MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (OAB 017939/BA), RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA (OAB 066688/BA)
Pet 16527/DF (2023/0435741-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:E S LADVOGADOS:MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fl. e-STJ 392:
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Abril 20251 evento

7 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (REQUERIDO), 1. E S L (REQUERENTE)
Advogados
MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (OAB 017939/BA), RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA (OAB 066688/BA)
Pet 16527/DF (2023/0435741-9)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:E S LADVOGADOS:MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à defesa do Requerente, para manifestação acerca da certidão de fl. 378, no prazo de 5 dias (Despacho de fl. 380).:
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