Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (REQUERIDO), A M B (REQUERENTE)
- Advogados
- MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 070111/DF), CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 007006/AM), LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 017957/AM), LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 111605/PR), LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 019243/AM)
PET na HC 961633/AM (2024/0437417-0)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:A M BADVOGADOS:CATHARINA ESTRELLA BALLUT - AM007006MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - DF070111LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO - PR111605LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA - AM017957LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES - AM019243REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECISÃO
Noticia o requerente a perda de objeto da presente impetração à e-STJ fl. 938.
Considerando que já houve decisão monocrática, às e-STJ fls. 935/937, indeferindo liminarmente o writ, conheço a petição de desistência como renúncia a eventual recurso.
Publique-se. Intimem-se.
Após ciência do Ministério Público Federal, arquivem-se os autos.