Processo judicial

0437850-92.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. L M Q (REQUERENTE)
Polo ativo
2. C T M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

ROSALI DOS SANTOS
OAB/SP 39591
ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI
OAB/SP 271186
JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI
OAB/SP 271402
PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 91511
NAGILA OLIVEIRA AMANCIO
OAB/SP 491601
FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO
OAB/SP 441904

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

MARIA JOSÉ QUINTAL

OAB/SP 317359

8

2026

3 eventos

Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados
ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP), NAGILA OLIVEIRA AMANCIO (OAB 491601/SP), FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO (OAB 441904/SP), MARIA JOSÉ QUINTAL (OAB 317359/SP)
HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MADVOGADOS:PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA - SP091511NAGILA OLIVEIRA AMANCIO - SP491601MARIA JOSÉ QUINTAL - SP317359FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO - SP441904
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 216-L do RISTJ.
Cumpra-se.
Relator
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Fevereiro 20261 evento

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

15 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Dezembro 20252 eventos

16 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados: ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP), NAGILA OLIVEIRA AMANCIO (OAB 491601/SP), FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO (OAB 441904/SP), MARIA JOSÉ QUINTAL (OAB 317359/SP)

HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MADVOGADOS:PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA - SP091511NAGILA OLIVEIRA AMANCIO - SP491601MARIA JOSÉ QUINTAL - SP317359FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO - SP441904

DESPACHO

Decorrido in albis o prazo para réplica do requerente (fl. 73), dê-se vista dos autos ao Ministério Público por 15 dias (artigo 216-L do RISTJ).

Publique-se.

Relator

LUIS FELIPE SALOMÃO

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados: ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP), NAGILA OLIVEIRA AMANCIO (OAB 491601/SP), FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO (OAB 441904/SP), MARIA JOSÉ QUINTAL (OAB 317359/SP)

HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MADVOGADOS:PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA - SP091511NAGILA OLIVEIRA AMANCIO - SP491601MARIA JOSÉ QUINTAL - SP317359FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO - SP441904

DESPACHO

Nos termos do artigo 216-J do RISTJ, intime-se o requerente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira, réplica à contestação.

Relator

LUIS FELIPE SALOMÃO

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Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados: ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP), NAGILA OLIVEIRA AMANCIO (OAB 491601/SP), FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO (OAB 441904/SP), MARIA JOSÉ QUINTAL (OAB 317359/SP)

HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MADVOGADOS:PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA - SP091511NAGILA OLIVEIRA AMANCIO - SP491601MARIA JOSÉ QUINTAL - SP317359FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO - SP441904Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.

15 dez 202500:00 · há 9 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados: ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP), NAGILA OLIVEIRA AMANCIO (OAB 491601/SP), FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO (OAB 441904/SP), MARIA JOSÉ QUINTAL (OAB 317359/SP)

HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MADVOGADOS:PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA - SP091511NAGILA OLIVEIRA AMANCIO - SP491601MARIA JOSÉ QUINTAL - SP317359FLÁVIA BRIGLIADORI FUGIO - SP441904

DESPACHO

Citada por Carta Rogatória (fl. 46), a parte requerida apresentou contestação (fls. 50-54).

Dessarte, contestado o pleito homologatório, determino a distribuição dos autos para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ, quando caberá ao relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Novembro 20253 eventos

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados
ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP)
HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fl. 46; Petição Inicial: fls. 2/6; Procuração: fl. 7; e Decisão: fl. 43) (art. 260, II do CPC) (os originais físicos de todas as traduções deverão ser encaminhados via Correios ou apresentados presencialmente na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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12 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
7 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)
Advogados: ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP)

HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T M

DESPACHO

Cite-se, por Carta Rogatória, a parte requerida no endereço indicado pela parte requerente à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. L M Q (REQUERENTE), 2. C T M (REQUERIDO)

Advogados

ROSALI DOS SANTOS (OAB 39591/SP), ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI (OAB 271186/SP), JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI (OAB 271402/SP)

HDE 13172/EX (2025/0437850-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L M QADVOGADOS:ROSALI DOS SANTOS - SP039591JOYCE DOS SANTOS ZRYCKI - SP271402ANTONIO GILBERTO RAMOS DE SOUZA ZRYCKI - SP271186REQUERIDO:C T MProcesso distribuído pelo sistema automático em 07/11/2025.