Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), 1. JAQUERSON CALAZANS COUTINHO (IMPETRANTE)
- Advogado
- JAQUERSON CALAZANS COUTINHO (OAB 26926/ES)
HC 1051044/ES (2025/0440183-4)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZIMPETRANTE:JAQUERSON CALAZANS COUTINHOADVOGADO:JAQUERSON CALAZANS COUTINHO - ES026926IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE:RENARDIO ANDRADE DE OLIVEIRACORRÉU:DANIELE LEMOS DA SILVACORRÉU:PAULO SERGIO DE AMORIM SIMONICORRÉU:LEONARDO AGRIPINO DE SOUZACORRÉU:RAMONE MACHADO DA SILVACORRÉU:AMANDA MACHADO DA SILVACORRÉU:ENTONY ALVES AMANCIOCORRÉU:MAURICIO VIANA RISSECORRÉU:FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRACORRÉU:WEMERSON CIRILOCORRÉU:NELSON AMANCIO BONIFACIOCORRÉU:RENAN BONISEGNA PEREIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Relator
ROGERIO SCHIETTI CRUZ