Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. LUIS FELIPE MACHADO DE SOUZA (IMPETRANTE)
- Advogados
- CAROLINE DE MELLO (OAB 135574/RS), LUÍS FELIPE MACHADO DE SOUZA (OAB 136467/RS), BRUNNA KAROLLYNE FERNANDES DA ROSA (OAB 133146/RS)
HC 1051171/RS (2025/0442043-7)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAIMPETRANTE:LUIS FELIPE MACHADO DE SOUZAADVOGADOS:CAROLINE DE MELLO - RS135574LUÍS FELIPE MACHADO DE SOUZA - RS136467BRUNNA KAROLLYNE FERNANDES DA ROSA - RS133146IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:A G DA RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de A. G. da R. (PRESO), contra decisão proferida pela Desembargadora Vera Lúcia Deboni, no HC n. 5343842-85.2025.8.21.7000, do TJRS.
Verifica-se a duplicidade da impetração em relação ao HC n. 1.051.098/RS, no qual foi indeferida liminarmente a pretensão, conforme decisão publicada na data de hoje, 13/11/2025.
Ante o exposto, julgo prejudicada a presente impetração.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA