0442695-70.2025.3.00.0000

DESIS na HC 1051132/MG (2025/0442695-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:CHEILA MARINHO DE ANDRADEADVOGADOS:CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI - MG175278OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI - MG134865REQUERENTE:GRAZIELLE DE BARROS CASTILHOADVOGADOS:CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI - MG175278OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI - MG134865REQUERENTE:ISNEI PIRES DE ANDRADEADVOGADOS:CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI - MG175278OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI - MG134865REQUERENTE:LEONARDO PASCHOAL ESTEVES LIMAADVOGADOS:CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI - MG175278OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI - MG134865REQUERENTE:MARCELO HENRIQUE MARINHO DE ANDRADEADVOGADOS:CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI - MG175278OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI - MG134865REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de CHEILA MARINHO DE ANDRADE, GRAZIELLE DE BARROS CASTILHO e outros contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN