Processo judicial

0443135-03.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(9)

1. L D DE L D (REQUERENTE)
Polo ativo
2. L D DE L (REQUERENTE)
Polo ativo
L D DE L
Polo ativo
L D DE L (REQUERENTE)
Polo ativo
L D DE L D
Polo ativo
L D DE L D (REQUERENTE)
Polo ativo
3. B D D (REQUERIDO)
Polo passivo
B D D
Polo passivo
B D D (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

GISELE DE MELLO
OAB/RS 111887
KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS
OAB/RS 109406
LARISSA SOUZA CONSTANTE
OAB/RS 071109
LARISSA SOUZA CONSTANTE
OAB/RS 71109

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

10

2026

1 evento

Agosto 20261 evento

4 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados
KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 71109/RS)
DESIS na HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D D
DECISÃO
A parte requerente apresentou petição, às fls. 203-204, na qual pleiteia a desistência da ação.
Ante o exposto, consoante o art. 216-A, c/c o art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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2025

7 eventos

Outubro 20251 evento

14 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

2024

2 eventos

Novembro 20242 eventos

25 nov 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(10)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados: KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 71109/RS)

HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D D

DESPACHO

Concedo o prazo de 180 dias para o cumprimento da diligência assinalada à fl. 193, conforme requerido à fl. 195.

Ausente resposta tempestiva,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Setembro 20251 evento

23 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados
KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 71109/RS)
HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D DAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 185/191; petição inicial: fls. 3/10; procuração: fl. 12; petição: fls. 135/137; petição: fls. 165/166; despacho: fl. 145; despacho: fl. 170) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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Agosto 20252 eventos

15 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados
KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 71109/RS)
HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D DAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 173/179; petição inicial: fls. 3/10; procuração: fl. 12; petição: fls. 135/137; petição: fls. 165/166; despacho: fl. 145 e despacho: fl. 170) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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7 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

10 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados
GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 071109/RS)
HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D D
DESPACHO
Intime-se a requerente para que, em 30 dias, providencie "a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória fls. 148/154; Petição Inicial fls. 3/10; Procuração fl. 12; Petição fls. 135/137; e Despacho fl. 145) (art. 260, II do CPC; e art. 8º, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores)" (fl. 156).
Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Abril 20252 eventos

9 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados
GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 071109/RS)
HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D DAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória: fls. 148/154; Petição Inicial: fls. 3/10; Procuração: fl. 12; Petição: fls. 135/137; e Despacho: fl. 145) (art. 260, II do CPC; e art. 8º, da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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3 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: L D DE L D (REQUERENTE), L D DE L (REQUERENTE), B D D (REQUERIDO)
Advogados: GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 071109/RS)

HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D D

DESPACHO

A participação da parte requerida é indispensável para que haja contraditório, sob pena de nulidade.

Assim, intime-se a requerente para que, em 60 dias, apresente a declaração de anuência do requerido ao pedido homologatório, acompanhada de chancela consular brasileira ou apostila, se assinada no exterior, e de tradução oficial, se for o caso.

Na impossibilidade de obter tal documento, deve a parte emendar a petição inicial para requerer a citação do requerido, com indicação do endereço atualizado onde ele possa ser localizado ou com a apresentação de prova convincente do exaurimento de todos os meios inerentes a esse fim.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

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21 nov 202400:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: L D DE L, L D DE L D, B D D
Advogados: GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 071109/RS)

HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D DProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados: KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 71109/RS)

HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D D

DESPACHO

À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF para que retifique a carta rogatória, nos termos solicitados à fl. 165.

Após, intime-se a parte requerente para que providencie, em 30 dias, a tradução da Carta Rogatória e dos documentos que a compõem.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L D DE L D (REQUERENTE), 2. L D DE L (REQUERENTE), 3. B D D (REQUERIDO)
Advogados: GISELE DE MELLO (OAB 111887/RS), KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS (OAB 109406/RS), LARISSA SOUZA CONSTANTE (OAB 071109/RS)

HDE 11184/EX (2024/0443135-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L D DE L DREQUERENTE:L D DE LADVOGADOS:GISELE DE MELLO - RS111887KAREN CRISTINA PEREIRA KNEVITZ DOS SANTOS - RS109406LARISSA SOUZA CONSTANTE - RS071109REQUERIDO:B D D

DESPACHO

Cite-se o requerido por meio de Carta Rogatória, no endereço mencionado à fl. 136.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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