17 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 3. M J A F (REQUERIDO), 2. A C R L (REQUERIDO)
Advogados
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 18411/BA), RAFAEL DE SÁ SANTANA (OAB 20225/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 43776/BA), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 19523/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 25723/BA), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB 69455/BA), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 58745/BA), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 63647/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 60180/BA), LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB 44331/BA), ARIANA ARAUJO COELHO (OAB 76133/DF)
CauInomCrim 104/DF (2023/0443623-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:A C R LADVOGADOS:RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225ARIANA ARAUJO COELHO - DF076133REQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fl. e-STJ 547:
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20251 evento

19 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Janeiro 20251 evento

30 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Novembro 20242 eventos

27 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: M P F (REQUERENTE), A C R L (REQUERIDO), M J A F (REQUERIDO)
Advogados: MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 019523/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 043776/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 060180/BA), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 014471/BA), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 058745/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 018411/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 025723/BA), LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB 044331/BA), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 063647/BA), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB 069455/BA), RAFAEL DE SÁ SANTANA (OAB 020225/BA), ARIANA ARAUJO COELHO (OAB 076133/DF)

CauInomCrim 104/DF (2023/0443623-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:A C R LADVOGADOS:RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225ARIANA ARAUJO COELHO - DF076133REQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. e-STJ 527/528:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: M P F (REQUERENTE), A C R L (REQUERIDO), M J A F (REQUERIDO)
Advogados: MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 019523/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 043776/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 060180/BA), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 014471/BA), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 058745/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 018411/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 025723/BA), LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB 044331/BA), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 063647/BA), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB 069455/BA), RAFAEL DE SÁ SANTANA (OAB 020225/BA)

CauInomCrim 104/DF (2023/0443623-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:A C R LADVOGADO:RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225REQUERIDO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fl. e-STJ 498:

Órgão: AJC COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: M P F (EMBARGADO), M J A F (EMBARGANTE)
Advogados: MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 019523/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 043776/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 060180/BA), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 014471/BA), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 058745/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 018411/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 025723/BA), LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB 044331/BA), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 063647/BA), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB 069455/BA), RAFAEL DE SÁ SANTANA (OAB 020225/BA)

EDcl no AgRg na CauInomCrim 104/DF (2023/0443623-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOREMBARGANTE:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455EMBARGADO:M P FINTERESSADO:A C R LADVOGADO:RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 06/11/2024 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declara��o, nos termos do voto do Sr.

Ministro Relator.

27 nov 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: M P F (AGRAVADO), A C R L (AGRAVANTE)
Advogados: MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB 019523/BA), CAIO MOUSINHO HITA (OAB 043776/BA), CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO (OAB 060180/BA), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 014471/BA), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 058745/BA), MAURÍCIO BAPTISTA LINS (OAB 018411/BA), LIANA NOVAES MONTENEGRO (OAB 025723/BA), LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB 044331/BA), JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB 063647/BA), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB 069455/BA), RAFAEL DE SÁ SANTANA (OAB 020225/BA)

AgRg no CauInomCrim 104/DF (2023/0443623-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:A C R LADVOGADO:RAFAEL DE SÁ SANTANA - BA020225AGRAVADO:M P FINTERESSADO:M J A FADVOGADOS:SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523CAIO MOUSINHO HITA - BA043776LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO - BA069455Ata de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 06/11/2024 - Resultado de julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr.

Ministro Relator.