Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (REQUERIDO), 5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), 1. VINICIOS CLAUDIO FARIA DOS SANTOS (REQUERENTE), 4. THAISE MATTAR ASSAD (IMPETRANTE)
- Advogados
- THAISE MATTAR ASSAD (OAB 80834/PR), ANA CAROLINE MONTANINI DE MIRANDA LEONILDES (OAB 111991/PR)
DESIS na HC 1051653/PR (2025/0444707-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:VINICIOS CLAUDIO FARIA DOS SANTOSADVOGADO:THAISE MATTAR ASSAD - PR080834REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRANTE:THAISE MATTAR ASSADADVOGADOS:THAISE MATTAR ASSAD - PR080834ANA CAROLINE MONTANINI DE MIRANDA LEONILDES - PR111991IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de VINICIOS CLAUDIO FARIA DOS SANTOS contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
Decido.
Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN