13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. B A R (AGRAVANTE)
Advogados
DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)
AgRg no HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKAGRAVANTE:B A RADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
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2025

6 eventos

Novembro 20251 evento

6 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. B A R (REQUERENTE)
Advogados: DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)

PSusOr no HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:B A RADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Defiro o pedido de sustentação oral formulado à fl. 1099. O feito será levado em mesa na sessão de julgamento do dia 18/11/2025.

O advogado deverá realizar todas as providências necessárias para viabilizar a participação, seja presencialmente, na forma do art. 158 do Regimento Interno do STJ, seja por videoconferência, atendendo às condições do art. 4º da Resolução STJ/GP n. 9, de 25/3/2022, da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Ressalte-se que a sustentação oral será pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme art. 3º, da Resolução STJ/GP n. 19 de 7/6/2022, da Presidência desta Corte.

Intime-se.

Relator

JOEL ILAN PACIORNIK

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Setembro 20251 evento

17 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DEMETRIOS KOVELIS (IMPETRANTE)
Advogados
DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)
HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:DEMETRIOS KOVELISADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:B A RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 17/09/2025.
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Agosto 20252 eventos

18 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO), 1. B A R (EMBARGANTE)
Advogados
DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)
EDcl no AgRg no HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKEMBARGANTE:B A RADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALEMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, acolher os embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Ribeiro Dantas, que lavrará o acórdão.
Votaram com o Sr. Ministro Ribeiro Dantas os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Reynaldo Soares da Fonseca.
Votou vencido o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
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18 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. B A R (AGRAVANTE)
Advogados
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP)
AgRg no HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKAGRAVANTE:B A RADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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Abril 20251 evento

7 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), 1. B A R (AGRAVANTE)
Advogados
FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP)
AgRg no HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKAGRAVANTE:B A RADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Órgão

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. DEMETRIOS KOVELIS (IMPETRANTE)

Advogados

DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES (OAB 330726/SP)

HC 876414/SP (2023/0449095-9)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:DEMETRIOS KOVELISADVOGADOS:FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES - SP330726DEMETRIOS KOVELIS - SP347713IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:B A RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/08/2025.

0449095-71.2023.3.00.0000

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