Processo judicial

0453776-16.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. V DE F R (REQUERENTE)
Polo ativo
2. J C DE F (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA
OAB/GO 24201

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. J C DE F (REQUERIDO), 1. V DE F R (REQUERENTE)
Advogado
DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB 24201/GO)
HDE 13255/EX (2025/0453776-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V DE F RADVOGADO:DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201REQUERIDO:J C DE F
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por V. de F. R., em que é parte requerida J. C. de F., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.
Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 30 (trinta) dias, acerca da certidão negativa de citação (fls. 123-129) e pleiteie o que entender de direito.
Sem resposta tempestiva, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Julho 20261 evento

1 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Dezembro 20251 evento

5 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. J C DE F (REQUERIDO), 1. V DE F R (REQUERENTE)
Advogado: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB 24201/GO)

HDE 13255/EX (2025/0453776-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V DE F RADVOGADO:DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201REQUERIDO:J C DE F

DESPACHO

Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por V. de F. R., em que é parte requerida J. C. de F., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.

Intime-se a requerente para que providencie, em 30 (trinta) dias, a tradução, por tradutor juramentado no Brasil, "dos documentos de fls. 103 a 107, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida" (certidão de fl. 112).

Decorrido o período sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. J C DE F (REQUERIDO), 1. V DE F R (REQUERENTE)
Advogado: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB 24201/GO)

HDE 13255/EX (2025/0453776-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V DE F RADVOGADO:DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201REQUERIDO:J C DE FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 103 a 107, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. J C DE F (REQUERIDO), 1. V DE F R (REQUERENTE)
Advogado: DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB 24201/GO)

HDE 13255/EX (2025/0453776-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V DE F RADVOGADO:DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201REQUERIDO:J C DE FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 67/71; petição inicial: fls. 2/10; procuração: fl. 11; despacho: fl. 62) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

Novembro 20252 eventos

28 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. J C DE F (REQUERIDO), 1. V DE F R (REQUERENTE)
Advogado
DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB 24201/GO)
HDE 13255/EX (2025/0453776-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V DE F RADVOGADO:DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201REQUERIDO:J C DE F
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por V. de F. R., em que é parte requerida J. C. de F., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.
Sobre o pedido de citação por meio digital, cumpre esclarecer que, em ações de estado, é obrigatória a citação pessoal da parte ré, o que torna inviável a citação por intermédio do aplicativo WhatsApp, como tenciona a requerente.
Por fim, cite-se o requerido por carta rogatória no endereço indicado pela parte requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

2. J C DE F (REQUERIDO), 1. V DE F R (REQUERENTE)

Advogado

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA (OAB 24201/GO)

HDE 13255/EX (2025/0453776-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:V DE F RADVOGADO:DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO024201REQUERIDO:J C DE FProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/11/2025.